sexta-feira, 20 de novembro de 2009

A fumaça que incomoda, a lei que promete funcionar


Aguardando pela sansão do governo, a lei Anti-Fumo em Minas Gerais está gerando preocupação aos empresários da capital

Conhecida nacionalmente como a capital dos barzinhos, Belo Horizonte, comporta um dos maiores números de estabelecimentos desse tipo no país. É até possível se falar que em cada esquina encontra-se um bar.
Todas as noites, jovens e pessoas mais velhas reúnem a turma e vão para barzinhos para jogar uma conversa fora e beber, sem se preocupar com horário ou com a esquecida Lei Seca. Porém, para muitos, a bebida tem um acompanhante essencial: o cigarro. Bom para quem fuma, pior para quem se incomoda com a fumaça do cigarro.
Já em vigor em alguns estados brasileiros, a lei Anti-Fumo chega a Minas por intermédio do deputado estadual Alencar da Silveira (PDT), contando com o apoio do governador Aécio Neves. “É uma lei que me parece adequada, não tão restritiva como a de São Paulo, que não critico, porque a aprovação é muito grande. A lei mineira proíbe o fumo em lugares fechados, mas permite, como na maioria das cidades do mundo, que o estabelecimento faça investimentos, como exaustor e fumódromo, que não prejudique aqueles que não fumam". (Declaração do governador mineiro ao jornal Hoje em Dia no dia 11 de novembro deste ano).
A lei no estado pretende educar os fumantes através da fiscalização dos próprios usuários do tabaco. Em Minas a proposta anti-fumo da liberdade aos fumantes desde que os mesmos respeitem o espaço de quem não fuma. Para aqueles que não respeitarem a lei, a multa pode ir de 2 a 6 mil reais até o fechamento do estabelecimento. Em fase de regulamentação do projeto, a lei prevê o investimento do dinheiro recolhido pelas notificações em clínicas e hospitais que tratam de doenças relacionadas ao fumo.
Depois de sancionada, os estabelecimentos terão 120 dias para se adequar as medidas impostas pela lei. Cléber de Souza é gerente do bar e restaurante “Churrasquinho do Manuel” localizado na região do Coração Eucarístico e trabalha em bares e boates há 20 anos. Para ele, a divulgação dessa medida aprovada pelo governo está preocupando os empresários, pois não se sabe a repercussão que essa lei causará. “Ficamos sabendo do andamento dessa lei pelos veículos de informação e toda essa movimentação está nos preocupando muito, afinal vamos ter que nos adaptar às mudanças sem afetar os clientes que fumam”.
O gerente ainda disse sobre a fiscalização dos estabelecimentos, argumentando que essa lei só irá pegar se pessoas influentes estiverem interessadas na proibição do fumo em bares e restaurantes. “Bares e restaurantes são locais onde prefeito, vereadores e deputados vão diariamente, se eles se interessarem, com certeza a lei pode funcionar”.
Emaline Laia, 30 anos, freqüenta bares da capital e diz que é de acordo com essa lei, pois ela se sente incomodada quando alguém fuma próximo a ela, mesmo que ela seja adepta ao tabagismo, e que fumantes devem ficar em áreas abertas e ventiladas. Do outro lado, fumantes como Bruno Almeida, 27 ano, são contra a lei: “Agora vamos ter um espaço reservado, mas a quantidade de pessoas que fumam é grande, se o local não estiver preparado vamos ter que esperar para nos sentar?”.
Já em boates a situação ainda pode ser mais complicada devido ao ambiente fechado e abafado. Fumantes fazem com que os que não fumem saiam do estabelecimento cheirando fortemente a cigarro e isso às vezes pode ser um incômodo tão forte que faz com que algumas pessoas prefiram não ir a tais lugares.
O Alambique Cachaçaria e Armazém, por exemplo, terá um espaço reservado ao fumante, que será uma varanda, pois de acordo com a lei, nos lugares ao ar livre o fumo é permitido. “Talvez muitas pessoas que não vinham devido ao cheiro de cigarro, passem a vir a partir da nova lei”, afirma Júlio Pinheiro, responsável pelo lugar. Ele ainda diz que para o não-fumante a vantagem é muito grande, pois ficará mais à vontade e voltará sem nenhum problema.
A proposta contra o fumo promete ser eficaz e funcional. Diferente da Lei Seca, que caiu no esquecimento da população. Sem uma preparação correta, a aplicação de punições aos motoristas embriagados foi diminuindo pela falta de equipamentos e preparação dos fiscais.
Para o deputado Alencar (PDT), dentro do carro não há como policiar um indivíduo, mas na lei Anti-Fumo você é fiscalizado pelas pessoas ao seu redor.

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